Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Tarifa de água pode ser progressiva

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

TST nega jornada reduzida a digitador

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

TST garante periculosidade a operador de bombas d?água

OAB-PA consegue transferir sargento preso em cárcere precário

Copel tenta mudar decisão que a impede de cortar energia de inadimplentes

O trâmite trata da possibilidade da empresa distribuidora de energia de suspender o fornecimento a consumidores inadimplentes.

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais

Início de liquidação ordinária não suspende execução de dívidas contra empresa

STJ concluiu que a execução não poderia ser extinta porque a liquidação não havia sido decretada por ordem judicial

Judiciário corrige erro de cálculo que transformou dívida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões

O Poder Judiciário corrigiu erro de cálculo que transformou uma divida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões.

Carnaval: Quais são as regras para levar malas em voos?

Aeroportos da Infraero esperam 118 passageiros no feriado de 2024

Agência de viagem deve indenizar consumidores por não liberar ingressos na data prevista

As rés foram condenadas a pagar, de forma solidária, a quantia de R$ 3 mil reais a cada um dos autores a título de danos morais.